Alusões do Blog

As Razões do Discurso e de seu Nome e o modus operandi dos Próximos Posts

Nesta postagem buscarei esclarecer o modus operandi de meu trabalho, isto é, a maneira com que o blog irá tratar e expor as ciências criminais nos próximos posts, para tanto, faz-se necessário esclarecer as razões do nome que escolhi para esta página virtual e, dando a continuidade ao post anterior, delinear as razões deste discurso. 

Iniciarei pelas razões do nome e do discurso. Como expliquei anteriormente, esta página não deixa de ser uma forma de continuidade ao que eu escrevia em minha página virtual anterior – Discurso Racional (?) (2010-2012) (que pode ser acessado neste link: http://discursoracional.blogspot.com/) -, assim, busquei preservar o título “Discurso Racional”, tendo acrescentado o subtítulo “Ciências Criminais e(m) Paz”. A tentativa por um discurso racional, em um espaço que se discute as ciências criminais, se justifica na medida em que conhecemos as desrazões do poder punitivo estatal, materializado no atuar de suas agências de controle, como tentarei mostrar continuamente por aqui. A partir dos estudos de ZaffaroniJuarez Cirino dos SantosVera Regina Pereira de AndradeAlessandro BarattaElana Larrauri, entre outros, parto(irei) dos aportes da Criminologia Crítica para diagnosticar as mazelas do sistema penal (desrazões) e verificar que, ao contrário do que se declara (discurso oficial), a intervenção penal não cumpre (pelo menos, não de modo generalizado) com as suas funções para as quais fora formalmente destinada (discurso real), a exemplo da proteção dos bens jurídicos mais importantes para o convívio social (fragmentariedade), apenas no momento em que os demais ramos do direito se acharem fragilizados e insuficientes para a resolução do conflito, logo, atuando apenas em última instância (ultima ratio, intervenção mínima, subsidiariedade). Aí jaz a necessidade por uma leitura pautada em um “discurso racional” do poder punitivo! Por este motivo resolvi permanecer com o mesmo nome.

O subtítulo faz alusão entre o antagonismo presente entre o ser e o dever-ser, isto é, em um primeiro momento “ciências criminais e paz”, portanto, o uso do saber criminológico como forma esparsa à busca pela paz, e, posteriormente, “ciências criminais em paz”, o uso deste saber almejando um telos específico e determinado: a paz. A hipótese é a de que, historicamente consagrado, o sistema penal agiu – e continua agindo – como forma de agravação à violência dos particulares, e, conforme denuncia Luigi Ferrajoli, em seu Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal, produziu – e vem produzindo – maior violência que a dos particulares, porque institucionaliza a violência em seu atuar, sobretudo na concepção de penas rígidas e desumanas. Neste blog, tentarei buscar uma visão pautada nas humanidades, e ao longo das postagens, estabelecer como paradigma norteador das ciências criminais uma cultura da não-violência, voltada para o ensino da paz.

Tendo delimitado o conteúdo, a forma de trabalho (modus operandi) será constituída pela criação de textos reflexivos escritos por mim, análise de obras e capítulos de obras que porventura esteja lendo e ache instigante postar, indicação de trabalhos da produção científica nacional e internacional (aqui, buscarei fazer comentários sempre que possível, como uma forma de ajudar quem não domina as línguas estrangeiras), divulgação de material de estudo, alusão a vídeos especializados, cursos, etc., isto é, de um modo geral, buscarei direcionar o blog para a divulgação do conhecimento científico para que, gradativamente, os leitores, a partir da análise, estudo e comentários dos textos, possam formar uma consciência crítica, não estritamente refletida às ciências criminais, mas referente aos problemas sociais que cotidianamente enfrentamos.

Feita esta necessária introdução esclarecedora, na próxima postagem já me apropriarei do conteúdo em si. Até lá.

Prolegômenos Iniciais

O termo “prolegômeno” vem do grego (prolegômena no singular, prolegomenon, no plural) e, na literatura, significa “as coisas que são ditas antes”, neste sentido, o prolegômeno não possui a finalidade de concluir algo, senão apresentar as pressuposições básicas que irão nortear o todo que será apresentado. Trata-se, portanto, de delineio do mote de trabalho.

Bem, esta página foi criada e arquitetada para funcionar como uma continuidade do que produzi em meu outro blog, o Discurso Racional (?) (2010-2012), que passará a se encontrar offline a partir deste momento, ainda que disponível na web. A provocação essencial que me ocorreu foi a da necessidade pessoal de delimitação de um tema específico de trabalho que busca fugir de digressões evasivas do fim proposto, bem como se compatibilizar com as minhas pesquisas acadêmicas e domínio na manipulação de determinados conteúdos. Assim sentencio: me proponho a abordar neste espaço virtual diálogos centrados nas ciências criminais sob uma perspectiva humanística e racional (humanidades) fincada sob os pilares de uma cultura da paz e da não-violência.

Conforme define Salo de Carvalho, em seu O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (2010), hoje vivemos na “Era do Grande Encarceramento” ou na “Era do Punitivismo”, isto é, em um contexto sócio-cultural no qual o Direito Penal, ou para ser mais específico, as penas criminais, são clamadas pelo senso comum como a melhor saída para a resolução dos conflitos sociais, o que – segundo a visão ideológica deste blog – nos leva a caminhar por uma via de mão inversa. Basta ler Surveiller et Punir (1975) de Foucault, e entender que, a exemplo da análise do panóptico, o projeto encarcerador da humanidade e as reformas penais nunca cumpriram com os fins declarados a que se propuseram (ex. transformar, grosso modo, o “criminoso” em “não-criminoso”) e, para além disso, as instituições prisionais historicamente consagradas foram responsáveis pela produção das maiores violências causadas à seres humanos, inclusive ultrapassando os níveis da violência privada não-institucionalizada, e, ainda assim, sempre continuamos reiventando as prisões e crendo que estas possam resolver nossos problemas (trata-se do fenômeno do “isomorfismo reformista”, na linguagem foucaultiana).

É neste contexto que se insere o pensamento (que irá propor um outro olhar) de um discurso racional para se pensar as ciências criminais pela paz, não sendo entendida a intervenção punitiva como o mecanismo ideal para o alcance da paz, senão a paz sendo inserida necessariamente como o ideal proposto que deve ser posto nesta discussão envolvendo a limitação dos poderes selvagens estatais: uma redução de danos, a busca pela fixação de uma cultura da não-violência. Assim, será perceptível nos posts temas como: política criminal, criminologia e suas variantes (ex. peacemaking criminology, criminologia crítica), direito penal, processo penal, direitos humanos e fundamentais, política, sociologia geral e do direito, psicanálise, filosofia, análise dos discursos, dentre outros, no entanto, sempre sob o enfoque-diretriz aqui proposto.

Noto cotidianamente que desde os bares, as redes sociais às instituições universitárias de produção dos diversos saberes existe um ranço muito duro pela afeição dos discursos de violência (para alguns, os outros) e rigidez punitiva, e isso tem me incomodado bastante. Apesar de respeitar a liberdade de pensamento alheio, e sabendo que estarei rumando contra a maré, não consigo me conformar com a eleição gradativa da burocracia violenta como solução ótima para o deslinde dos problemas sociais. Meu pensamento é justamente o oposto a este que creio ir contra a evolução das conquistas alcançadas pela humanidade em toda a história, a exemplo das democracias, dos Estados de direito, dos direitos básicos e fundamentais, etc.   

Em síntese, daqui em diante, nas próximas postagens, tentarei propor uma outra visão (ou uma visão do outro) sobre o estado de coisas que nos encontramos. Tal como o conceito de prolegômeno, o caráter das postagens se propõe essencialmente a provocar reflexão aos leitores e não chegar a conclusões absolutistas prontas e acabadas, se adequando assim a essência dos discursos críticos. No mais, espero que todos os leitores se sintam minimamente incomodados com o que será dito aqui e, também, se manifestem positiva ou negativamente: a dialética é sempre essencial para a produção de conhecimento. 

Sem mais, sejam todos bem vindos!

Adrian Silva