Prolegômenos Iniciais

O termo “prolegômeno” vem do grego (prolegômena no singular, prolegomenon, no plural) e, na literatura, significa “as coisas que são ditas antes”, neste sentido, o prolegômeno não possui a finalidade de concluir algo, senão apresentar as pressuposições básicas que irão nortear o todo que será apresentado. Trata-se, portanto, de delineio do mote de trabalho.

Bem, esta página foi criada e arquitetada para funcionar como uma continuidade do que produzi em meu outro blog, o Discurso Racional (?) (2010-2012), que passará a se encontrar offline a partir deste momento, ainda que disponível na web. A provocação essencial que me ocorreu foi a da necessidade pessoal de delimitação de um tema específico de trabalho que busca fugir de digressões evasivas do fim proposto, bem como se compatibilizar com as minhas pesquisas acadêmicas e domínio na manipulação de determinados conteúdos. Assim sentencio: me proponho a abordar neste espaço virtual diálogos centrados nas ciências criminais sob uma perspectiva humanística e racional (humanidades) fincada sob os pilares de uma cultura da paz e da não-violência.

Conforme define Salo de Carvalho, em seu O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo (2010), hoje vivemos na “Era do Grande Encarceramento” ou na “Era do Punitivismo”, isto é, em um contexto sócio-cultural no qual o Direito Penal, ou para ser mais específico, as penas criminais, são clamadas pelo senso comum como a melhor saída para a resolução dos conflitos sociais, o que – segundo a visão ideológica deste blog – nos leva a caminhar por uma via de mão inversa. Basta ler Surveiller et Punir (1975) de Foucault, e entender que, a exemplo da análise do panóptico, o projeto encarcerador da humanidade e as reformas penais nunca cumpriram com os fins declarados a que se propuseram (ex. transformar, grosso modo, o “criminoso” em “não-criminoso”) e, para além disso, as instituições prisionais historicamente consagradas foram responsáveis pela produção das maiores violências causadas à seres humanos, inclusive ultrapassando os níveis da violência privada não-institucionalizada, e, ainda assim, sempre continuamos reiventando as prisões e crendo que estas possam resolver nossos problemas (trata-se do fenômeno do “isomorfismo reformista”, na linguagem foucaultiana).

É neste contexto que se insere o pensamento (que irá propor um outro olhar) de um discurso racional para se pensar as ciências criminais pela paz, não sendo entendida a intervenção punitiva como o mecanismo ideal para o alcance da paz, senão a paz sendo inserida necessariamente como o ideal proposto que deve ser posto nesta discussão envolvendo a limitação dos poderes selvagens estatais: uma redução de danos, a busca pela fixação de uma cultura da não-violência. Assim, será perceptível nos posts temas como: política criminal, criminologia e suas variantes (ex. peacemaking criminology, criminologia crítica), direito penal, processo penal, direitos humanos e fundamentais, política, sociologia geral e do direito, psicanálise, filosofia, análise dos discursos, dentre outros, no entanto, sempre sob o enfoque-diretriz aqui proposto.

Noto cotidianamente que desde os bares, as redes sociais às instituições universitárias de produção dos diversos saberes existe um ranço muito duro pela afeição dos discursos de violência (para alguns, os outros) e rigidez punitiva, e isso tem me incomodado bastante. Apesar de respeitar a liberdade de pensamento alheio, e sabendo que estarei rumando contra a maré, não consigo me conformar com a eleição gradativa da burocracia violenta como solução ótima para o deslinde dos problemas sociais. Meu pensamento é justamente o oposto a este que creio ir contra a evolução das conquistas alcançadas pela humanidade em toda a história, a exemplo das democracias, dos Estados de direito, dos direitos básicos e fundamentais, etc.   

Em síntese, daqui em diante, nas próximas postagens, tentarei propor uma outra visão (ou uma visão do outro) sobre o estado de coisas que nos encontramos. Tal como o conceito de prolegômeno, o caráter das postagens se propõe essencialmente a provocar reflexão aos leitores e não chegar a conclusões absolutistas prontas e acabadas, se adequando assim a essência dos discursos críticos. No mais, espero que todos os leitores se sintam minimamente incomodados com o que será dito aqui e, também, se manifestem positiva ou negativamente: a dialética é sempre essencial para a produção de conhecimento. 

Sem mais, sejam todos bem vindos!

Adrian Silva